O estudo sobre o direito tributário e sua aplicação as novas tecnologias tem despertado inúmeras dúvidas e debates entre os estudiosos da área. Pensando nisso, desenvolvemos o presente estudo com o objetivo de esclarecer alguns pontos controversos sobre o tema e contribuir com esses excelentes debates, sem jamais pensar em esgotar o assunto.
A leitura agradável apresenta os principais questionamentos sobre o tema, definindo os conceitos do complexo sistema tributário brasileiro, sempre buscando alcançar um viés prático, através da análise da crítica doutrinária e jurisprudencial. Em um mundo cada vez mais dinâmico, o estudo dessas novas tecnologia se mostra cada vez mais necessário para os profissionais do direito, além de ser uma grande oportunidade.
RESUMO
O avanço do mercado com criptomoedas acabou provocando uma intensa discussão sobre as regras de tributar sua estrutura e operações, porquanto a propriedade de criptomoedas teria revelado riqueza aos contribuintes possuidores de tais moedas e, até mesmo, ganho de capital aos profissionais envolvidos nas atividades de intermediação, o que, em tese, permitiria a tributação pelo Fisco. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa visa analisar a natureza jurídica das criptomoedas a fim de se determinar a forma de tributação de suas operações. A pesquisa adotou como metodologia o método dedutivo e as técnicas de investigação empregadas foram a revisão bibliográfica e a análise jurisprudencial. Em suas conclusões, a pesquisa respondeu se em quais situações poderiam haver a incidência dos tributos de Imposto de Renda, Imposto sobe Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e ITCMD. Assim, com a elaboração do presente estudo, pretende-se colaborar com as discussões acerca da tributação sobre criptomoedas.
1ª Edição - Porto Alegre/RS
Disponível Ebook Kindle
Autor: Maceno Lisboa da Silva
ISBN-13 : 979-8471635838
Editora Liberdade do Saber
